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A mobilização de associações de ateus para confrontar iniciativas de representantes de setores da sociedade ligados à religião, como por exemplo a bancada evangélica, tem crescido sensivelmente no Brasil.
De acordo com informações da BBC Brasil, os ativistas ateus se referem ao coletivo cristão no Congresso Nacional como “bancada teocrática”, numa referência aos países onde a constituição é baseada nas interpretações religiosas, muito comum em países islâmicos, como o Irã.
Segundo os ativistas ateus, a “bancada teocrática” estaria apresentando projetos que contrariam o princípio de Estado laico. Em contra-ataque, entidades como a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) tem apresentado representações junto ao Ministério Público para solicitar investigações sobre a legalidade das propostas.
“Isso era um dos objetivos centrais da criação da Atea, que os ateus tivessem uma personalidade jurídica para fazer suas representações perante as autoridades”, afirmou Daniel Sottomaior, fundador e presidente da associação.
A atuação de cristãos, distribuídos entre a bancada evangélica e a bancada católica, é uma das questões que mais cobram atenção dos ativistas ateus. “A bancada católica tem afinidades com alguns temas da igreja evangélica, como aborto, união civil homossexual, regulamentação da profissão de prostituta. A igreja evangélica é mais incisiva nos debates e acaba aparecendo mais, mas na votação as duas atuam juntas”, diz André Santos, consultor parlamentar, explicando a forma com que os projetos que desagradam aos parlamentares são estudados.
O deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da bancada evangélica, refuta a argumentação de ateus que as propostas defendidas pelos parlamentares violariam a laicidade do Estado e fala em discriminação: “Acho que não tem ninguém que defende mais a laicidade do Estado do que nós evangélicos. O que me parece é que essas iniciativas são fruto de ignorância a respeito da laicidade estabelecida na Constituinte ou de muito preconceito contra os religiosos”.
As críticas do deputado às posturas dos ateus sobre a linha de atuação da bancada evangélica envolve ainda citações da própria Constituição Federal: “No artigo 19 inciso 1º, a Constituição veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e municípios, subvencionar igreja ou culto, ter relação de dependência com líderes religiosos e embaraçar o funcionamento de igrejas, salvo em caso de colaboração de interesse público. A laicidade na Constituição brasileira não é um Estado sem religião, não é um Estado ateu. O Estado e a Igreja estão separados, mas cooperam entre si”, pondera.
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