Tunísia estabelece Islã como religião oficial

Apesar da decisão o Alcorão não será a fonte principal de direito no país

por Leiliane Roberta Lopes

Tunísia estabelece Islã como religião oficial

A Tunísia está passando por um processo de restabelecimento político. Nos últimos dias a Assembleia Constituinte votou no primeiro artigo da Constituição do país estabelecendo o Islã como religião oficial.

Apesar da decisão, o Alcorão não será usado como fonte principal de direito, pois os políticos islâmicos firmaram acordo pacífico com a oposição laica.

“A Tunísia é um Estado livre, independente e soberano. O islã é sua religião, o árabe é sua língua e a República é seu regime. Não é possível modificar este artigo”, disseram os envolvidos no processo de redemocratização do país.

Em 2012 o país já havia rejeitado a tentativa de instaurar a “sharia”, lei islâmica, na Constituição.

O processo de construção da nova Constituição da Tunísia deve terminar antes do dia 14 de janeiro quando se completa três anos da primeira revolução do país que deu origem à Primavera Árabe.

Até o momento mais de 12 artigos foram aprovados, entre eles o que afirma que o Estado deve garantir a liberdade de consciência.