Religião: Justiça proíbe estátuas pop

Decisão impede produção e venda de imagens estilizadas de santos. A questão ?fere direito constitucional?

A artista que cria estátuas religiosas pop está impedida de continuar seu trabalho, vendido em uma loja na 306 Sul. A proibição veio por decisão de impedimento expedida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), na última segunda-feira, que ainda determina que ela exclua as imagens das redes sociais e multa de R$ 50 mil caso haja descumprimento. O magistrado entendeu que as confecções extrapolavam o direito constitucional. 

Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima, 32 anos, é responsável pelo Santa Blasfêmia e estiliza imagens de santos. Em suas obras, transformou Nossa Senhora das Graças em Mulher-gato, Santo Antônio em Batman e São Benedito em Coringa. A arte provocou fúria de comunidades religiosas, que procuraram a Justiça para barrar a confecção, divulgação e venda das estátuas produzidas com gesso. 

Dom Washington Cruz, da Arquidiocese de Goiânia, ingressou com a ação. Apesar de a Constituição Federal prever a liberdade de expressão e a livre expressão da atividade artística, o juiz Abilio Woln Aires Neto entende que “sem hierarquia ou primazia de direito sobre o outro, quando houver conflito entre eles, deve prevalecer o direito à dignidade pessoal, à honra e à vida privada”. 

Para ele, ao confeccionar as imagens satirizadas dos santos, “está deliberadamente extrapolando o seu direito constitucional e obstando o direito de imagem” da Igreja. 

Com a decisão, a artista está proibida de fabricar, vender, conceder, doar, permutar ou transmitir por qualquer modo as peças, excluir da internet toda e qualquer imagem que tenha como base os santos e os símbolos da Igreja Católica ou que façam alusão a eles, além de divulgar as peças já fabricadas. Isso vale, inclusive, para a loja colaborativa Endossa, na Asa Sul. 

As imagens, que chegaram à loja no fim do ano passado, foram retiradas da vitrine. Em fevereiro, isso já havia acontecido após fieis ameaçarem proprietários e vendedores. O empreendimento é colaborativo e abriga trabalhos de artesãos brasilienses e goianos. Nas redes sociais, os perfis não existem mais.

Saiba mais

Em fevereiro, o Santa Blasfêmia foi alvo de petição online dirigida ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). 

O documento pedia providências contra a loja sob o argumento de que a iniciativa fere o artigo 208 do Código Penal, que trata sobre crimes contra o sentimento religioso.

O Jornal de Brasília procurou a artista, que assina como Ana Smile, mas não conseguiu contato até o fechamento desta edição.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília