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No Rio de janeiro, o deputado estadual evangélico Édino Fonseca (PEN-RJ) apresentou um projeto de lei prevê atendimento médico, psicológico e psiquiátrico para homossexuais. Publicado nessa quinta-feira, 18 de abril, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o projeto recebeu o apoio de ativistas da causa LGBT.
Pastor evangélico da Assembleia de Deus desde 1972, Fonseca, que é integrante da bancada evangélica estadual e conhecido como “Marco Feliciano carioca, afirma que seu projeto teve como base um estudo da Classificação Internacional de Doenças (CID 10), pesquisa que aborda o homossexualismo como doença.
O projeto de lei Nº 2139/2013 pede ao Estado a garantia de acesso aos serviços oferecidos pela saúde pública, tendo como público alvo portadores de patologias descritas pela CID como o transexualismo, transtorno de identidade sexual na infância, travestismo fetichista, transtornos múltiplos da preferência sexual, entre outros.
Em seu texto o projeto “garante o acesso aos serviços de saúde pública aos cidadãos portadores de patologias descritas pela Classificação Internacional de Doenças”.
- As patologias apresentadas no Projeto de Lei são de ordem Psicológica e Psiquiátrica, podendo levar o paciente a elevado quadro depressivo e, até mesmo, ao suicídio. O próprio Conselho Federal de Medicina emitiu uma Resolução de nº1955/2010 que trata do transexual, sendo este portador de desvio psicológico permanente de identidade sexual – diz o texto do projeto de lei, que recebeu o apoio de ativistas como Cláudio Nascimento (Programa Estadual Rio sem Homofobia), Charlene Rosa (Programa GLBT Duque de Caxias) e Neno Ferreira (Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita).
- Ao analisar friamente o processo, vejo que ele, se pensou em gerar constrangimento, deu um tiro no pé, pois todos vão passar a ter atendimento à saúde – comentou Cláudio Nascimento ao jornal O Dia, sobre o projeto.
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