Justiça condena Igreja Universal por induzir fiel a fazer doações

Justiça condena Igreja Universal por induzir fiel a fazer doações

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por ter induzido um casal de fiéis a doar seus bens em troca de bênçãos. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Uma empresária e seu companheiro ajuizaram ação na comarca da cidade de Lajeado afirmando terem sido enganados e iludidos. Ela contou que o casal vinha passando por problemas financeiros, razão que a levou a procurar a Igreja Universal. Disse que, ao final de cada culto, os pastores recolhiam certa quantia em dinheiro e afirmavam que, quanto mais dinheiro fosse doado, mais Jesus daria em troca.

O casal chegou a vender o veículo que possuía, entregou joias, eletrodomésticos, aparelho celular e uma impressora à Igreja. Na ação, eles pediram indenização por danos morais e materiais. A juíza Carmen Luiza Rosa Constante Barghouti condenou a Universal a restituir os aparelhos e determinou o pagamento de indenização por dano moral em R$ 20 mil.

A Igreja Universal recorreu da sentença, alegando que não constrange seus fieis a entregar dízimos ou doações e que não há nenhuma prova de que a mulher estivesse provada de discernimento durante o período no qual frequentou a igreja. Salientou que ela passou a frequentar o local por vontade própria.

Inicialmente, o relator da apelação, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, disse que, uma vez que o dízimo e a oferta, em regra, são atos de disposição voluntária voltados à colaboração com o templo religioso, podem ser classificados como doação. Mas destacou que a doação pode ser anulada quando a pessoa é coagida, sob pena de sofrimento ou penalidades. De acordo com ele, nesses casos, a violência psicológica é tão ampla e profunda que anula, por completo, a sensatez e a manifestação da vontade.

Citando decisão da magistrada de Lajeado, o desembargador observou que as testemunhas ouvidas – entre elas o pastor – confirmaram que a mulher, que era empresária, vinha passando por dificuldades financeiras. Alguns dias depois de começar a frequentar o local, ela teria dado um testemunho de que conseguira um bom contrato.

Os relatos de pessoas que frequentam a igreja explicaram como funciona a oferta, momento em que o pastor passa um envelope para os presentes realizarem doações. Uma delas contou que já entregou em torno de R$ 5 mil e um carro. Contaram também a respeito do voto quebrado: o fiel se compromete a uma determinada doação e recebe uma carta que, baseada em trecho da bíblia, traz as penalidades sofridas por quem não cumpre suas promessas.

A juíza enfatizou que os depoimentos demonstram que a empresária, juntamente com os demais fieis, foi desafiada a fazer donativos, inclusive superiores a sua capacidade financeira, com o objetivo de provar a fé e sob ameaça de não ser abençoada.