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A Fundação para a Liberdade de Religião, que congrega 19 mil ateus e livres pensadores dos Estados Unidos, está pressionando o IRS (a Receita Federal de lá) a acabar com a isenção fiscal concedida às igrejas, começando por aquelas que fazem política partidária em cultos e missas. No começo do ano, a fundação encaminhou à Justiça uma ação para que a Receita extinga o “tratamento preferencial” fiscal dado às igrejas. Também pediu que a Receita passe a emitir “relatórios anuais detalhados” dos gastos e receitas das igrejas, a exemplo do que já ocorre com as organizações não governamentais.
A fundação acredita que existam igrejas empregando parte do dinheiro do dízimo em atividades que ferem a laicidade do Estado americano.
Há um precedente confirmado: em 2008, a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, a Igreja dos Mórmons, doou o equivalente a R$ 44 milhões para a campanha contra o casamento gay no plebiscito realizado no Estado da Califórnia.
Não se trata de empenho isolado da fundação em prol do Estado laico porque há outras entidades representativas que passaram a defender o fim do privilégio fiscal a cerca de cem igrejas — evangélicas e católicas — que usam seus altares como palanques políticos (o que tem ocorrido também no Brasil cada vez com mais frequência).
A reforma introduzida em 1954 no código tributário dos Estados Unidos determina que entidades isentas de impostos não podem ter envolvimento com política partidária. Como não há fiscalização, o veto ainda não “pegou”.
Desde aquele ano para cá, apena uma igreja por década perdeu a isenção e ou multada por se intrometer na política. A maioria dos pastores transgressores apenas é advertida de que não pode misturar religião com política.
Algumas igrejas criadas por pastores com ambições políticas se registram como ONGs, deixando, assim, de ter o privilégio fiscal, mas, em contrapartida, podem fazer proselitismo político sem correrem qualquer risco.
FONT - PAULOPES
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