JUIZ EMITE SENTENÇA DIZENDO QUE CONSELHO DE PSICOLOGIA “ESTIMULA DISCRIMINAÇÃO” E GAYS PODEM BUSCAR 'REORIENTAÇÃO' SEMPRE QUE QUISEREM

Cerca de três meses após garantir por liminar o direito de psicólogos tratarem gays

 e lésbicas com terapias de “reversão sexual”, o juiz da 14ª Vara Federal do 

Distrito Federal, Waldemar Claudio de Carvalho, emitiu uma decisão que 

inibe que o CFP (Conselho Federal de Psicologia) puna os profissionais que assim

 procederem.

Sendo assim, os pacientes que não aceitem a própria orientação sexual poderão

 procurar os consultórios sem que os psicólogos sejam punidos, como

 ocorria até recentemente. O juiz considera que esse tipo de ação representa 

“dano à liberdade profissional para criações cientificas”.

A sentença foi publicada nesta sexta-feira (15) e possui 15 páginas. Ela é

 resultado de uma ação popular impetrada por um grupo de psicólogos 

cristãos. Assim, é anulada a resolução de 1999 pela qual o conselho proibia

 esse tipo de tratamento.

Uma das líderes do movimento que entrou com a ação é a psicóloga Rozangela

 Alves Justino, que sofreu censura profissional por oferecer a terapia a seus 

pacientes gays.

Em sua nova decisão, Carvalho destacou que não cabe ao juízo “dizer sequer se

 existe e muito menos qual o tipo de terapia mais adequada para esses 

conflitos de ordem psicológica e comportamental”. Ao mesmo tempo, insiste

 que “não pode deixar desamparados os psicólogos que se disponham, no livre

 exercício de sua profissão, estudar e aplicar suas técnicas e procedimentos 

psicoterapêuticos que entenderem mais adequadas àqueles que, 

espontaneamente, procurarem suporte psicológico no enfrentamento de seus

 mais variados dilemas e profundos sofrimentos relacionado à orientação sexual

 egodistônica”.

A egodistonia mencionada pelo juiz é um transtorno psíquico catalogado no 

CID-10 [Catálogo Internacional de Doenças], onde o indivíduo, ciente de

 sua orientação sexual, procura mudá-la em razão de transtornos

 psicológicos e comportamentais associados. O magistrado lembrou na sentença

 que “a própria OMS [Organização Mundial da Saúde] reconhece a egodistonia 

como passível de tratamento, o qual deverá ser oferecido pelos psicoterapeutas.”

Outro argumento de Carvalho que chama atenção é que o Conselho Federal 

de Psicologia promove “verdadeira discriminação” ao manter uma “atitude 

intransigente” ao não admitir “qualquer outro tipo de atendimento aos

 homossexuais egodistônicos, mesmo quando esses, voluntariamente, procuram 

auxílio” no “recinto reservado” de consultórios psicológicos.

O juiz aponta que o CFP alega ser “motivado pelo combate à homofobia”, ao

 proceder dessa maneira, mas acaba fazendo “censura aos psicólogos que 

queiram promover eventual estudo ou investigação científica relacionada à

 orientação sexual egodistônica”, ferindo a liberdade garantida na Constituição

 Federal. 

Com informações UOL