Após evangélicos, líderes gays pedem passaportes diplomáticos para Missão Mundial LGBT. Ateus também se mobilizam

Após evangélicos, líderes gays pedem passaportes diplomáticos para Missão Mundial LGBT. Ateus também se mobilizam

Objetivo é sair em missão pelo mundo para divulgar a causa gay nos 75 países onde ser LGBT é crime e nos sete países onde existe pena da morte para gays.

Após o Itamaraty conceder passaportes diplomáticos a seis líderes religiosos de igrejas evangélicas, a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) enviou um ofício ao ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) cobrando o mesmo direito.

"Tendo em vista que a ABGLT também atua internacionalmente, tendo status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas, além de atuar em parceria com diversos órgãos do Governo Federal, vimos solicitar que sejam concedidos da mesma forma passaportes diplomáticos para integrantes da ABGLT", diz o ofício encaminhado por e-mail.

Caso o benefício não seja concedido, diz Toni Reis, presidente da ABGLT, o Ministério Público será procurado. "Queremos a isonomia. Nem menos nem mais, direitos iguais."

"Claro que a regra diz que esse passaporte é uma excepcionalidade. Mas, se vão dar para todos os pastores evangélicos, nós também queremos. E queremos com os respectivos cônjuges, assim como os bispos e pastores", explica Reis.

O objetivo, explica a entidade, é "realizar um trabalho de promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nos 75 países onde ser LGBT é crime e nos sete países onde existe pena da morte para as pessoas LGBT".

Em seguida, a entidade lista os 14 nomes de integrantes do movimento que deveriam receber o benefício.

Procurado pela Folha, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que ainda não analisou o pedido. Mas informou que "todo pedido quando recebido formalmente, será analisado". E caso o documento seja concedido, irá seguir as regras estabelecidas pelo Decreto 5.978.

Ateus contra-atacam

A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) criou uma petição pública pedindo ao Itamaraty que cancele a liberação diplomática.

“Exigimos que o Itamaraty cancele o passaporte diplomático do pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, já que o mesmo não possui nenhum cargo diplomático ou missão oficial de acordo com o decreto 5.978/2006″. 

Passaporte diplomático deve ser concedido a representantes de missões no exterior

A concessão de passaporte diplomático a líderes religiosos gera discussões sobre as razões que levam à solicitação do documento diferenciado em detrimento do passaporte comum. O professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Roberto Kramer disse à Agência Brasil que o debate não deve levar à generalização dos casos, mas à liberação do documento a pessoas que 'de fato' representem missões diplomáticas, e não o interesse próprio.

'O assunto é polêmico, pois é difícil comprovar se aquele que recebe o passaporte diplomático cumprirá uma missão diplomática ou irá ao exterior para negócios privados, recreio ou turismo. Isso deve ser esclarecido', ressaltou Kramer. '[Acredito] que a maioria dos requerentes não prova que irá cumprir uma missão diplomática de fato.'

Para Kramer, é fundamental que as autoridades esclareçam à 'população e, portanto, os contribuintes' as razões que levam a algumas pessoas poderem ter um passaporte diplomático. 'Não diria que todos os casos são imorais, mas o ilegítimo, ao meu ver, é a falta de critério para a concessão do documento', ressaltou.

As regras para a concessão do documento são definidas no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O texto detalha condições para concessão de passaportes diplomático, oficial, comum e de emergência.

O Artigo 6º do decreto relaciona as pessoas que têm direito ao documento, entre elas estão o presidente da República, o vice-presidente, ex-presidentes, ministros, governadores, diplomatas, militares, parlamentares e magistrados de tribunais superiores. Porém, o mesmo artigo, no terceiro parágrafo, permite a emissão do documento 'às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos do artigo, devam portá-lo em função do interesse do país'.

Desde terça-feira (14) até ontem (16), o Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, concedeu passaporte diplomático a seis líderes evangélicos da Igreja Internacional da Graça de Deus, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e da Igreja Mundial do Poder de Deus. Em todos os casos, o argumento das portarias foi o 'caráter de excepcionalidade'.

Foram publicadas as portarias referentes à concessão do documento para Romildo Ribeiro Soares - o R.R.Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus - e sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Soares, além de Samuel Cássio Ferreira e Keila Campos Costa, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. No dia 14, foram concedidos passaportes diplomáticos para Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus.

Com informações Ag. Brasil/Folha/Msn Notícias