Feliciano coloca projeto que prevê cura aos homossexuais em votação

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP) colocou em pauta para a próxima sessão de votações um projeto que deixa psicólogos aptos a tratarem a homossexualidade como doença. Criado pelo deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto de decreto legislativo 234/11 será o primeiro a ser discutido na reunião marcada para o próximo dia 8 de maio. 

A iniciativa proposta por Campos quer suspender dois dos artigos inclusos em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). O primeiro diz que psicológicos não deverão exercer ações que favoreçam a patologização de comportamentos homoafetivos, tendendo assim a orientar homossexuais para tratamentos. 

Já o segundo impede que os profissionais de psicologia participem ou organizem eventos que possam propor uma possível cura para o comportamento homossexual. Ainda é vetada a emissão de opiniões que reforcem preconceitos já existentes na sociedade a respeito do tema. 

Apesar de ter sido incluso na pauta, não é obrigatória a apreciação do projeto durante a reunião. Caso seja aprovada, a iniciativa deverá ser analisada pelas comissões de Seguridade Social e Familia e de Constituição e Justiça até alcançar o plenário da Câmara. 

Justificando o projeto, Campos diz que “o Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional extrapolou o seu poder regulamentar”. 

O deputado Marco Feliciano foi eleito no dia 7 de março como presidente da Comissão de Direitos Humanos do Congresso e desde então é alvo de fortes protestos por suas polêmicas opiniões sobre homossexualidade, a etnia negra e outros assuntos.

Feliciano gerou a rejeição de grupos de direitos humanos por suas posições contra a homossexualidade, que segundo ele, "incita o ódio e o crime". Também assegura, apoiado em suas crenças religiosas, que a etnia negra foi "amaldiçoada" por Noé e que assim "diz a Bíblia".