.jpg)
Redação SRZD
A poucos dias de vir para o Brasil para participar da Jornada Mundial da Juventude, o Papa Francisco promoveu importante alterações na regulamentação jurídica do Vaticano. Regido pelo Código Zanardelli, o Estado tem em suas leis algumas lacunas que vão, aos poucos, sendo alteradas.
No caso desta quinta, o Papa aprovou mudanças que incluem a abolição da prisão perpétua, o endurecimento das penas de crimes relacionados a lavagem de dinheiro e crimes contra menores, como pornografia infantil e abuso sexual.
Outra mudança envolve o crime de tortura, que agora passa a ser considerado contra a Humandiade. O objetivo das mudanças é adequar a legislação do Vaticano às normais internacionais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário