Na ONU, Brasil vota pela erotização infantil, mas medida não é aprovada

O controle dos pais sobre o modo como as crianças serão expostas à educação sexual na sala de aula foi debatido na semana passada numa comissão das Nações Unidas dedicada ao tema da infância.

A proposta era que, após a leitura do Terceiro Comitê da 72ª Sessão, fosse aprovada uma resolução recomendando que crianças pequenas pudessem ser expostas a aulas sobre sexo sem a necessidade de os pais serem informados. Entre os favoráveis estava o Brasil.

A maneira como votou cada país pode ser visto aqui. Y (sim) é para barrar as resoluções e N (não) é para sua aprovação.

Contudo, após a manifestação contrária dos Estados Unidos, que sob o governo Trump tem impedido o avanço das agendas liberais, os países do continente africano votaram em massa uma emenda contrária. A exceção foi a África do Sul, que ficou ao lado dos países europeus, que sugeriram a mudança.

Sendo assim, a autoridade dos pais sobre a educação sexual dos filhos está, temporariamente, garantida.

O Center for Family and Human Rights, uma ONG pró-vida, explica que o bloco africano e a pequena nação caribenha de Santa Lúcia orquestraram a votação que barrou – com 90 votos a favor da mudança e 78 contrários – as três resoluções abusivas.

Os africanos, liderados pelo Egito, foram inflexíveis, deixando claro que se oporiam a qualquer resolução das Nações Unidas que não levassem em conta a necessidade de “orientação dos pais e dos responsáveis legais”.

Santa Lúcia foi a primeira a propor uma alteração em parágrafos que falavam sobre crianças e adolescentes, que para a ONU são pessoas a partir dos 10 anos de idade.

“Os pais e a família desempenham um papel importante na orientação das crianças”, disse a delegada de Santa Lúcia na Assembleia Geral, insistindo que a linguagem original da resolução não era “adequada”, pois colocava a opinião dos pais em pé de igualdade a das crianças e dos professores.

Ela lembrou a todos do tratado da própria ONU sobre os direitos da criança, que reconhece o papel dos pais no direcionamento da educação de seus filhos.

Visivelmente frustrados, os delegados europeus e latino-americanos pediram uma votação sobre essas emendas. Acabaram vendo prevalecer a vontade dos países mais conservadores.

A União Europeia disse que não “virou a página” sobre educação sexual, indicando que o tema voltará a ser votado. Na mesma linha, os delegados da América Latina chamaram o texto final de “altamente problemático”.

O representante do Canadá disse: “não podemos aceitar isso”. Um delegado australiano afirmou que eles estavam “extremamente decepcionados”.

O delegado da Noruega foi o mais transparente, deixando claro que não podiam aceitar a premissa da emenda porque “as crianças devem decidir de forma livre e autônoma” sobre assuntos que envolvam saúde sexual e reprodutiva.

O representando egípcio, falando em nome dos países africanos, respondeu com igual transparência: “Nossa cultura africana respeita os direitos dos pais” e “rejeita as tentativas de alguns países de impor seu sistema educacional sobre nós”.

Os Estados Unidos e o Vaticano se pronunciaram, enfatizando o papel dos pais na educação sexual e rejeitaram o aborto como um componente da saúde sexual e reprodutiva.

As agências das Nações Unidas continuarão promovendo “educação abrangente sobre sexualidade” através de seus escritórios em todo o mundo. A falta de consenso sobre a questão na comissão frustrou as tentativas de legitimar a erotização precoce como um programa oficial da ONU. 

Com informações ONU e Center for Family and Human Rights.