Tendência mundial? Alemanha oferecerá registro de “terceiro gênero”

O Tribunal Constitucional da Alemanha solicitou ao Parlamento que seja reconhecida na certidão de nascimento a opção de um terceiro sexo. É o primeiro país europeu a tomar essa decisão de permitir que os pais possam decidir que uma pessoa não é nem homem nem mulher.

A provável nomenclatura será “intersexual”, em lugar do termo mais conhecido “não binário”. As leis atuais são consideradas “discriminatórias” contra aqueles que não querem ser identificados como sendo feminino nem masculino. O Tribunal, instância maior da justiça alemã, acredita que a identidade sexual de um cidadão deveria ser defendida como um “direito básico”.

Os deputados precisam articular legalmente a decisão do Tribunal Constitucional até o final de 2018. O reconhecimento deste “terceiro sexo” é resultado de um processo aberto por uma pessoa intersexual, que travava uma batalha legal para não ser registrada como “intersexual” ou “diverso”. Todos os seus documentos davam conta que era uma mulher, mas providenciou uma análise dos seus cromossomos onde ficaria evidenciado que não podia ser classificada nem como homem nem como mulher.

O termo “intersexual” é utilizado de maneira ampla, para definir pessoas que possuem indicadores de um sexo, mas argumentam que são uma “combinação de ambos”, rejeitando a definição de homem ou mulher.

A decisão da corte alemã afirma que “a questão sexual é uma peça-chave tanto na forma como a pessoa se vê como na maneira como ela é vista pelos outros. A identidade de gênero dessas pessoas que não são homens e tampouco mulheres é protegida”.  A lei alemã anterior já permitia que, em casos especiais, os pais registrassem as crianças como “sexo indefinido”. Agora isso passa a ser normatizado.

O ministro do Interior Johannes Dimroth comemorou o anúncio e afirmou que o governo “está pronto para implementá-lo”. Para o grupo ativista LGBT Terceira Opção, esta é uma “pequena revolução” na maneira como a questão de gênero será tratada na Europa daqui para frente.

De acordo com as Nações Unidas, entre 0,05 e 1,7% da população são “intersexuais”. Esse tipo de reconhecimento legal do “terceiro sexo” já existe em países como Nepal, Índia, Paquistão, Bangladesh, Nova Zelândia e Austrália. O Canadá deve regulamentar em breve.

Em 2014, o portal Gospel Prime divulgou o surgimento desse movimento mundial pela normatização de um “sexo neutro”. No Brasil já existem pessoas procurando esse reconhecimento legalmente, sempre apoiados por movimentos LGBTs. O argumento em todas as cortes de justiça é o mesmo: Direitos Humanos. O primeiro caso foi registrado em agosto.

Embora tenha diferenças claras com o caso na Alemanha, por aqui as pessoas que usam o termo “agênero” seguem o raciocínio de que sexo é uma construção e que pode ser definido e redefinido ao longo da vida por isso um bebê não deveria ter isso definido desde o nascimento. 

Com informações da agência AFP.